Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Notas sobre o método tridimensional estruturante na temática Constitucional Brasileira.

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas